17/Ago/2018
Painel da Esapergs discute reforma tributária no Brasil



A necessidade de aprimoramento do sistema de tributos no Brasil foi tema de um debate promovido pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esapergs) da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs). Realizado na tarde de quarta-feira (15), o painel Sobre a Reforma Tributária reuniu procuradores e especialistas no auditório do Praia de Belas Prime Offices, em Porto ALegre.

A procuradora do Estado Dra. Melissa Castello realizou uma abordagem técnica sobre as propostas existentes para a reforma tributária. Citou como exemplo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está na Câmara dos Deputados, tendo como relator o deputado Luiz Carlos Haoly (PSDB-PR). “A ideia de uma reforma ampla poderia ter o lado positivo de ajustar e unificar uma grande quantidade de leis e projetos que hoje existem e confundem os contribuintes”, apontou.

Na sequência do painel, o procurador Dr. Max Möller destacou a necessidade de desburocratização e racionalização do sistema tributário. “Nos países desenvolvidos, a maior incidência dos impostos é sobre renda e propriedade. No Brasil, é sobre o consumo, o que penaliza sobretudo as classes salariais mais baixas. O que não podemos ter mais é falta de coerência dentro do sistema em como distribuir o foco da incidência tributária”, criticou.

Na condição de debatedor, coube ao Dr. Guilherme Guaspari, também procurador do Estado, fazer um resumo da tarde de discussões e propor questionamentos aos palestrantes. Ao final, os espectadores do painel puderam elaborar perguntas e interagir diretamente com os integrantes da mesa.

Para a diretora-presidente da Esapergs, Flávia Faermann, o alto nível do debate realizado foi possível graças ao conhecimento e disposição dos participantes. “Quero fazer um agradecimento a todos os presentes e, em especial, aos colegas que compuseram a mesa. Eles instigaram nossa reflexão, deixando clara a importância de pensarmos coletivamente e não apenas no benefício individual. Só assim avançaremos, tanto no setor tributário, como no desenvolvimento em sentido amplo do nosso país”, avaliou.


Fonte: Assessoria de imprensa/Esapergs

 

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