18/Dez/2017
Empossadas as novas diretorias da APERGS e ESAPERGS para biênio 2018-2019



A cerimônia de posse das novas diretorias da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) e da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS) ocorreu, na tarde da última quarta-feira (13), no auditório do Praia de Belas Prime Offices, em Porto Alegre. Após uma eleição histórica para o biênio 2018-2019, a presidência da Associação fica a comando da Procuradora do Estado Marcela de Farias Vargas, e a direção da Escola da Procuradora do Estado Flávia Faermann.

Representando a Chapa 1 – APERGS Construir —, Vargas sucederá o colega Luiz Fernando Barboza dos Santos, que presidiu a APERGS nos biênios de 2014/2015 e 2016/2017. Durante o discurso de transmissão do cargo, Barboza relembrou os desafios frente a entidade. “As mudanças são sempre sinônimos de renovação. Vivemos tempos difíceis, mas, não obstante tudo isso, permanecemos batalhando com as armas que o regime democrático oferta. Durante todo esse tempo, não esmorecemos e buscamos incansavelmente seguir firmes na batalha contra os ataques despropositados aos nossos direitos e prerrogativas, bem como nos mantivemos altivos e mobilizados na busca da consolidação de conquistas cuja concretização não pode mais ser postergada. Indubitavelmente, estamos passando por um dos mais difíceis momentos da nossa instituição, que, não obstante os relevantes serviços prestados ao governo eleito, com um protagonismo ímpar na recente história da PGE, não tem recebido o devido reconhecimento na seara governamental. Mas não esmorecemos e não esmoreceremos! Seguiremos unidos, resistentes e firmes na busca daquilo que realmente acreditamos: a consolidação de uma advocacia pública forte e essencial ao verdadeiro Estado Democrático de Direito, pautado pela segurança jurídica, pelo respeito ao pacto federativo e pela efetividade da vontade da maioria expressa nas urnas. Mas tanto eu, como toda a minha diretoria, temos a certeza de que a busca foi sempre pelo acerto. Tudo que estava ao nosso alcance foi efetivamente feito ou tentado. Agradeço a todos os que nos acompanharam nessa caminhada. Tenho a certeza de que a Marcela, o Lourenço, a Marlise e a Sandra têm as características necessárias ao bom desempenho do trabalho associativo; e assim darão seguimento a um trabalho que vem sendo, gestão após gestão, construído em prol do crescimento e da consolidação da carreira de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. O meu muito obrigado a todos e um forte abraço!”, finalizou o ex-presidente da APERGS.

A ex-diretora presidente da ESAPERGS, Melissa Guimarães Castello, também, agradeceu aos colegas e sua diretoria pelo apoio durante a gestão. “O papel da escola é de instigar o Procurador do Estado a novas reflexões. Participamos ativamente de cursos e eventos para promover aos colegas estes momentos de reflexões. Tenho orgulho de ter feito parte desta gestão e comandado a Escola nestes dois anos. Nosso desafio é continuar estes novos caminhos, Flávia e Márcia. Boa sorte a todos”, completou.

Após a leitura da ata e a posse do novo corpo diretivo da APERGS e da ESAPERGS, a diretora-presidente da Escola, Flávia Faermann, falou sobre a gratidão de assumir a direção da Escola da Associação dos Procuradores. “Desde que entrei na PGE-RS, junto com a paixão pela atuação jurídica, tive apreço aos livros e a área acadêmica. Considero que a acadêmica oxigena, aprimora e renova a prática forense. Faço com sincero desejo que possamos, por meio da Escola, progredir como uma instituição jurídica, especialmente, como função essencial a justiça. Que seja um biênio de muito aprimoramento aos colegas, de debate, estudos, e de luta na defesa de nossas prerrogativas, obrigada!”.

Em fala, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e o DF (ANAPE), Telmo Lemos Filho, fez referência a última gestão da APERGS, como um período de construção e consolidação de identidade na Advocacia Pública. “Sob teu comando Luiz Fernando, o RS evoluiu em prerrogativas próprias da Advocacia Pública. Por onde passo, falo da nossa classe como uma carreira em construção, onde é, essencialmente, de Advocacia. Quero falar, também, da atuação da APERGS a nível nacional. Esta entidade foi e segue sendo referência no grande debate nacional acerca das prerrogativas. Assim, em nome de todos os presidentes das Associações de Procuradores do Brasil, trago votos que tenham uma excelente gestão”, diz Telmo.

Presente na atividade, o Procurador-Geral do Estado do RS, Euzébio Fernando Ruschel, discorreu sobre a importante atuação da APERGS. “Queria agradecer a parceria desta gestão que se despede. Passamos um período bastante difícil, pois o Estado enfrenta uma crise financeira sem precedentes, sentidos na PGE, inclusive. Junto com a Associação, cada um com seu papel, unimos esforços na busca da afirmação institucional na consolidação das prerrogativas da carreira. Desde já, digo a Dra. Marcela, uma colega jovem na carreira que logo se destacou, mostrando-se comprometida, participativa, e com cargo como Conselheira eleita pela classe na Procuradoria, que buscaremos soluções conjuntas para nossas questões. O compromisso do gabinete neste diálogo construtivo que vinhamos praticando e continuaremos, é de extrema importância. Assim, desejo muito sucesso e êxito na gestão!”, destacou Ruschel.

A nova presidente foi eleita pela Chapa 1 (APERGS Construir), no último 24 de novembro, com 241 votos. Como vice-presidentes da APERGS estarão os Procuradores Lourenço Floriani Orlandini (Administrativo e Financeiro), Marlise Fischer Gehres (Assuntos Institucionais e Políticos) e Sandra Maria Lazzari (Núcleos). “Tenho que agradecer a todos pelo apoio ao novo desafio. Foi uma eleição histórica, onde 120 colegas compondo três chapas envolveram-se no pleito buscando soluções para o engrandecimento da nossa instituição. Tenho a convicção que nossa gestão será marcada pela união da classe, para que seja garantida plenamente o estado de função essencial à justiça que nos foi conferido pela Constituição Federal, bem como a concretização de nossas prerrogativas, permitindo que trabalhamos com afinco e tranquilidade a nossa missão maior de viabilizar juridicamente as políticas públicas dos governos democraticamente eleitos. União essa que passa pela participação efetiva da Associação na construção de identidade institucional da PGE-RS e da carreira de Procurador do Estado, motivo pelo qual devemos priorizar o diálogo entre APERGS, gabinete da Procuradoria-Geral, e Corregedoria-Geral da PGE. Dessa forma, todos juntos unidos na busca do engrandecimento da nossa instituição, tenho certeza que alcançaremos os objetivos pretendidos”, destacou Marcela Vargas.

Participaram, também, da solenidade de posse a Procuradora do Estado, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabiana da Cunha Barth; a representante da OAB/RS, Simone Somensi; o defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Heerdt; o Procurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Eduardo Cunha da Costa; a Procuradora-Geral para Assuntos Institucionais, Ana Topor Beck; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Administrativos, Paula Ferreira Krieger; a Corregedora-Geral da PGE-RS, Roselaine Rockenbach; o presidente eleito do Conselho de Honorários da APERGS, Rafael de Paiva Canesin; o vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), Bruno Hazzan; a ex-vice-presidente Administrativa e Financeira da APERGS, Daniele Leripio; o ex-vice-presidente para Assuntos Institucionais e Políticos, Claudio Varnieri; o Procurador da Assembleia Legislativa, Marcelo Martineli; o presidente da Escola da Associação dos Juízes dos RS (Ajuris), Claudio Martinewisk; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS), Juliana Lavigne; o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Cesar Sulzbach; o presidente e a vice-presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP), Sérgio Hiane Harris e Martha Silva Beltrame; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS (ASDEP), Cleiton Freitas; a diretora da Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), Cristiane de Oliveira; o representante da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Fábio Raimundi; a representante do deputado Juliano Roso (PcdoB), Lúcia Dipp; representante do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (SINDFISCO), Jorge Ritter; do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (AFOCEFE), Cláudio Duarte; as representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público (APROJUS), Carmen Pasquali e Claudia Krainovic; além de Procuradores e familiares.


Fonte: Assessoria de Imprensa/APERGS

 

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